Processo 723823/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/10/2012 09:49
Autuado em 25/10/2012 09:49
Oficio de encaminhamento 71/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5297/2013 da Segunda Câmara, de 12/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2013 Acórdão   5297/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA
27/11/2013 Acórdão   5297/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Interessado VALMIR ROBERTO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 08:10 Devolução do Ofício IDC - 97/13 - DEX
12/03/2014 09:15 AR do ofício ODI - 2/14 - DEX
15/04/2013 18:07 Petição de outra natureza
14/01/2013 14:57 do Protocolo nº 1687-0/13, referente a Resposta ao Ofício 487/12- OCN - DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício OCN - 487/12 - DP
09/01/2013 12:32 AR do ofício OCN - 485/12 - DP
09/01/2013 12:32 AR do ofício OCN - 484/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   484/ 2012   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   485/ 2012   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   487/ 2012  11/01/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2013 787 Acórdão nº 5297/2013
22/11/2013 773 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 27/11/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3032/2012
01/11/2012 520 Termo de Distribuição de Processo nº 15870/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2014 14:17 CMEX  
05/12/2013 20:05 S2C Acórdão nº 5297/2013 -
05/12/2013 20:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2014 -
01/07/2013 09:11 GCNB  
22/04/2013 08:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2098/2013 -
22/04/2013 08:25 SMPjTC Parecer nº 9261/2013 - Irregularidade Fundação Municipal de Esportes de Paranaguá. Exercício de 2011. Irregularidade. Multa.
08/02/2013 17:00 DCM Instrução nº 938/2013 - Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2012 11:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 561/2013 -
17/12/2012 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 484/2012 -
17/12/2012 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 485/2012 -
17/12/2012 11:45 DP Ofício de Contraditório nº 487/2012 -
17/12/2012 10:27 DCM  
14/12/2012 08:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2988/2012 -
14/12/2012 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3032/2012 -
28/10/2012 19:54 DCM Instrução nº 4243/2012 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição e Ressalvas - Cabe aplicação de multa.
25/10/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15870/2012 -

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